TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
DO SEGUIDORESFLIX.COM
Prezado Usuário, seja muito bem-vindo ao SeguidoresFlix!
Solicitamos que leia cuidadosamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade antes de acessar ou usar qualquer funcionalidade do SeguidoresFlix (https://www.SeguidoresFlix.com/).
1. DEFINIÇÕES GERAIS
Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso, resumimos, nessa primeira parte, os principais temas descritos nos Termos e Condições.
1.1. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso:
Você é livre para fazer suas escolhas. A sua aceitação dos termos é livre, na forma gratuita (amostra grátis) ou paga. Ao comprar ou utilizar nossos serviços, você está demonstrando a sua concordância com os Termos de condições aplicáveis à utilização do nosso site. Tanto este Termo de Uso, quanto o Aviso de Privacidade, ficarão sempre facilmente acessíveis para você.
1.2. Compras em outro canais: Nas compras feitas por e-mail ou whatsapp, disponibilizaremos o link dos Termos de Uso e Aviso de Privacidade para você antes das compras, de modo que, caso queira dar sequência, estará aceitando os nossos Termos e entenderemos que você estará ciente sobre como poderemos tratar seus dados pessoais.
1.3. Propriedade Intelectual:
— Esse site NÃO UTILIZA nenhum elemento gráfico, cores, ícones, caligrafias ou qualquer outro sinal que contenha elementos registrados pela "Instagram LLC / Meta" para identificar produtos ou serviços.
— Esse site não é afiliado, parceiro ou endossado por "Meta", "Instagram LLC", atuamos de forma independente.
— Nenhuma informação deste site, incluindo, mas não se limitando às marcas, nomes, logotipos, poderão ser copiadas, reproduzidas, vendidas, revendidas, reutilizadas, duplicadas ou de qualquer modo utilizadas para outras finalidades que não previamente descritas neste documento.
— É totalmente vedada a alteração, adaptação, prática de engenharia reversa, ou qualquer outro tipo de prática que altere a funcionalidade do site, desvirtue o seu uso legítimo pelos proprietários.
1.4. Comportamento responsável:
Fica terminantemente proibido o uso do site SeguidoresFlix para qualquer uma das finalidades abaixo:
— Finalidades ilícitas e criminosas, promoção de atividades ilegais, apologia ao crime, realização de fraudes, indução a erro, e quaisquer outras finalidades semelhantes;
— Ofender, desonrar, difamar, injuriar ou caluniar alguém, prejudicando de forma direta ou indireta a sua honra, imagem ou reputação;
— Utilizar o site para comprar os nossos serviços para perfis que você não é o legítimo titular e/ou não tem qualquer tipo de autorização.
— Promover, elogiar, incentivar, criticar, menosprezar, reclamar, insultar, de qualquer forma, direta ou indiretamente, candidatos políticos ou perseguir terceiros por suas opiniões e convicções políticas; O que inclui pré-candidatos ou candidatos a cargos do poder executivo, ou poder legislativo tais como: vereador, prefeito, governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Presidente da República.
— Incentivar discriminação, violência e ódio contra pessoas em virtude de religião, opinião política, raça, sexo, ou por qualquer outra razão.
1.5. Utilização do Site: Ao utilizar nossos serviços, na forma gratuita (amostra grátis) ou paga, você confirma ser proprietário e legítimo titular do perfil inserido no site (inclusive, com acesso ao e-mail e número de celular cadastrado no Instagram), e concorda em não infringir nenhuma legislação a qual esteja submetido, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
— Ressaltamos que os nossos serviços são direcionados a indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos. Caso tenha idade menor, por favor, não utilize os serviços do nosso site.
1.6. Aparelho Eletrônico: significa qualquer aparelho utilizado pelo Usuário para acesso ao SeguidoresFlix, incluindo computadores, laptops, televisores, celulares, smartphones e outros aparelhos eletrônicos conectados à internet;
1.7. MKT LAB: significa a MKT LAB, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.050.308/0001-84, com sede em, Itapema/SC, CEP 88220-000, sociedade proprietária e detentora de todos os direitos relativos ao SeguidoresFlix;
1.8. SeguidoresFlix: significa o aplicativo impulsionamento de seguidores, visualizações e curtidas, disponível no endereço eletrônico https://www.SeguidoresFlix.com/
1.9. Serviços: significa qualquer um dos pacotes/serviços de seguidores e/ou de curtidas disponíveis no endereço eletrônico https://www.SeguidoresFlix.com/
1.10. Painel do Cliente: significa o painel ao qual o Usuário do SeguidoresFlix recebe acesso após a contratação do Plano de Assinatura, por meio do qual realiza o acompanhamento e gerenciamento de sua conta;
1.11. Plano de Assinatura: significa qualquer um dos planos de assinatura do SeguidoresFlix disponíveis no endereço eletrônico https://www.SeguidoresFlix.com/;
1.12. Política de Privacidade: são as regras de proteção da privacidade do Usuário e do tratamento de suas informações, parte integrante destes Termos de Uso, conforme conteúdo disponível em https://www.SeguidoresFlix.com/privacidade/;
1.13. Termos de Uso: são as regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso do SeguidoresFlix; e
1.14. Usuário: todas as pessoas físicas e jurídicas que se registraram no SeguidoresFlix com um login e senha e que utilizam o SeguidoresFlix por meio de um Plano de Assinatura.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
2.1. A UTILIZAÇÃO DO SeguidoresFlix ESTÁ CONDICIONADA À ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO DO USUÁRIO ÀS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
2.2. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade”, o Usuário concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade.
2.3. A equipe do SeguidoresFlix está à disposição para esclarecer quaisquer pontos incompreensíveis destes Termos de Uso. No entanto, caso após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe do SeguidoresFlix o Usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não utilizar os serviços ofertados, já que o acesso e/ou a respectiva utilização do SeguidoresFlix pelo Usuário serão automaticamente entendidos como concordância irrevogável com estes Termos de Uso.
3. OBJETO
3.1. Estes Termos de Uso descrevem os termos e condições para o acesso ou utilização do SeguidoresFlix por qualquer Usuário ou visitante.
4. ACESSO, CADASTRO E DADOS DO USUÁRIO
4.1. O ACESSO DO USUÁRIO ÀS FUNCIONALIDADES DO SeguidoresFlix SOMENTE SERÁ LIBERADO APÓS O PREENCHIMENTO DE UM FORMULÁRIO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES PESSOAIS E DE PAGAMENTO.
4.2. O formulário de cadastro deverá ser preenchido com informações completas, atualizadas, válidas e corretas. É responsabilidade exclusiva do Usuário manter todas as informações de cadastro fornecidas ao SeguidoresFlix permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir a realidade, sob pena de prejudicar o funcionamento do SeguidoresFlix em relação ao Plano de Assinatura contratado pelo Usuário.
4.3. O SeguidoresFlix SE RESERVA NO DIREITO DE RECUSAR QUALQUER SOLICITAÇÃO DE CADASTRO E DE CANCELAR UM CADASTRO PREVIAMENTE ACEITO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO, ESPECIALMENTE CASO QUAISQUER DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO NO MOMENTO DO CADASTRO NO SeguidoresFlix SEJAM FALSAS, IMPRECISAS, DEFASADAS OU INCOMPLETAS, NÃO CABENDO NENHUMA INDENIZAÇÃO OU REPARAÇÃO PELO CANCELAMENTO DE QUAISQUER CADASTROS OU DE IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRO.
4.4. As informações fornecidas pelo Usuário em seu cadastro serão utilizadas pelo SeguidoresFlix nos termos previstos na Política de Privacidade.
4.5. O login e a senha do Usuário são garantia de acesso individual do Usuário ao Painel do Cliente do SeguidoresFlix. Desta forma, o Usuário não poderá divulgar ou compartilhar os dados de acesso da sua conta com qualquer terceiro, qualquer que seja o motivo.
4.6. O Usuário pode alterar seus dados cadastrais a qualquer momento, bastando acessar a área “Alterar Senha” no Painel do Cliente do SeguidoresFlix.
4.7. O Usuário deverá notificar imediatamente o SeguidoresFlix sobre qualquer violação de segurança, perda, roubo ou uso não autorizado de sua conta através de seu Usuário e Senha.
4.8. Ao concluir o cadastro e assinatura do SeguidoresFlix, o Usuário garante de forma expressa que, nos termos da legislação vigente, é plenamente capaz para exercer e gozar de todas as funcionalidades oferecidas no SeguidoresFlix, e que, quando o Usuário for uma pessoa natural, possui idade igual ou superior a 18 anos.
4.9. O Usuário é responsável por certificar-se que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização do SeguidoresFlix, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários e conexão à internet em alta velocidade.
4.10. A qualidade dos serviços prestados pelo SeguidoresFlix por meio do Painel do Cliente pode variar por fatores como configurações do Aparelho Eletrônico, banda disponível e velocidade da conexão de internet utilizados pelo Usuário. O SeguidoresFlix não garante a disponibilidade integral do aplicativo, por depender de vários fatores externos ao controle do SeguidoresFlix, como a qualidade da conexão de internet do Usuário, as configurações do Aparelho Eletrônico, que podem variar de um Aparelho Eletrônico para outro e podem ser impactadas por uso inadequado pelo Usuário. O Usuário é responsável por todas e quaisquer as taxas, despesas e/ou cobranças adicionais para acesso à internet por meio de seus Aparelhos Eletrônicos.
4.11. A obtenção de Aparelho Eletrônico e do acesso adequado à internet e ao SeguidoresFlix, sem exceção, são de inteira responsabilidade do Usuário. São requisitos para a melhor utilização do SeguidoresFlix que o Aparelho Eletrônico tenha conexão estável à internet e o Usuário utilize um navegador (browser) moderno e atualizado para acesso ao Painel do Cliente. Caso o Aparelho Eletrônico e/ou o aparelho celular do Usuário não atenda à integralidade das condições estabelecidas nesta Cláusula 4.11, o Usuário perderá o acesso às funcionalidades do Painel do Cliente e, neste caso, toda e qualquer falha no funcionamento do SeguidoresFlix será de exclusiva responsabilidade do Usuário.
4.12. O Usuário está ciente que as funcionalidades do SeguidoresFlix não estão disponíveis para download, nem para serem salvas em qualquer dispositivo eletrônico, ficando o Usuário apto utilizar o SeguidoresFlix diretamente através do Painel do Usuário e se comprometendo a não fazer mal uso do SeguidoresFlix, sob pena de ter o seu acesso bloqueado e de ser pessoalmente responsabilizado nos termos da legislação aplicável de proteção à propriedade intelectual do SeguidoresFlix.
4.12.1. A ferramenta de recebimento de curtidas está disponível exclusivamente por meio do Painel do Cliente, devendo o Usuário selecionar a postagem e a quantidade de curtidas que planeja receber na referida postagem. O recebimento das curtidas referentes ao Plano de Assinatura contratado está condicionado à utilização da ferramenta pelo Usuário por meio do Painel do Cliente, não cabendo qualquer reembolso ou indenização em caso de não utilização da ferramenta pelo Usuário.
4.13. Em nenhuma circunstância, a MKT LAB será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas da utilização do SeguidoresFlix e de suas funcionalidades, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou
demora na operação ou transmissão, vírus ou falha da linha ou de sistema, mesmo que a MKT LAB esteja avisada da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
4.14. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O ACESSO AO SeguidoresFlix É PESSOAL, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, SENDO VEDADO AO USUÁRIO:
a) utilizar o SeguidoresFlix para qualquer finalidade política, incluindo para a realização de campanhas e/ou promoção de conteúdos políticos;
b) utilizar o SeguidoresFlix para promover postagens ou conteúdo: (i) ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, intimidador, assediante, odioso, ofensivo em termos raciais ou étnicos, ou que instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes violentos; (ii) envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas; (iii) para se passar por outrem; e (iv) para enviar comunicações ilícitas ou não permitidas;
c) adulterar qualquer mecanismo de proteção do conteúdo, visando acessar, remover, modificar, desativar, contornar, degravar e/ou gravar o conteúdo e/ou o acesso ao SeguidoresFlix;
d) realizar engenharia reversa ou qualquer procedimento visando obter acesso aos softwares, produtos e/ou processos do SeguidoresFlix, nem manipular o conteúdo de qualquer forma;
e) utilizar qualquer método para interromper, impedir ou limitar a funcionalidade do SeguidoresFlix; e/ou
f) disponibilizar, reproduzir, vender, ceder, publicar, licenciar, utilizar para a criação de processos derivados ou, de qualquer forma, gratuita ou onerosa, tornar o SeguidoresFlix, no todo ou em parte, disponível e/ou acessível a terceiros.
4.15. O SeguidoresFlix PODERÁ EXECUTAR PROCESSO ANTIFRAUDE NO CADASTRO DO USUÁRIO, BLOQUEANDO SEU ACESSO AO PAINEL DO CLIENTE. EM CASO DE BLOQUEIO DO USUÁRIO, O ACESSO AO PAINEL DO CLIENTE SOMENTE SERÁ RESTABELECIDO APÓS O ENVIO, PELO USUÁRIO AO SeguidoresFlix, DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS PELO USUÁRIO EM SEU CADASTRO, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO SeguidoresFlix
4.16. CASO SEJA CONSTATADA A VIOLAÇÃO DE QUALQUER CONDUTA PREVISTA NA CLÁUSULA 4.14, O USUÁRIO ESTARÁ SUJEITO AO PAGAMENTO DE MULTA NÃO COMPENSATÓRIA NO VALOR EQUIVALENTE A 10 (DEZ VEZES) O VALOR MENSAL DO(S) PLANO(S) DE ASSINATURA CONTRATADO(S) PELO USUÁRIO, SEM PREJUÍZO DO DIREITO DA MKT LAB DE PLEITEAR EVENTUAIS PERDAS E DANOS SUPLEMENTARES DO USUÁRIO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
5. ASSINATURAS, PACOTES E PAGAMENTO
5.1. Para utilizar SeguidoresFlix, o Usuário deverá, ao realizar seu cadastro pessoal, selecionar o Plano de Assinatura e/ou o Pacote a ser contratado e preencher/informar a forma de pagamento da assinatura (PIX, Cartão de Crédito ou Boleto Bancário). O Usuário poderá optar dentre os Planos de Assinaturas e/ou entre os Pacotes disponíveis no endereço eletrônico https://www.SeguidoresFlix.com/. O pagamento dos Planos de Assinaturas será realizado de forma recorrente, por meio da forma de pagamento escolhida pelo Usuário no momento do cadastro. A título de exemplo, as renovações ocorrem da seguinte forma: assinaturas que tiveram a compra feita no dia 02 serão renovadas no dia 02 do próximo mês. O pagamento dos Pacotes será realizado de forma única e não recorrente, por meio da forma de pagamento escolhida pelo Usuário no momento de aquisição do Pacote.
5.2. Renovação Automática do Plano de Assinatura. AO TÉRMINO DO PERÍODO DO PLANO DE ASSINATURA CONTRATADO, A ASSINATURA DO USUÁRIO SERÁ AUTOMATICAMENTE RENOVADA E O USUÁRIO TERÁ ACESSO AO PLANO DE ASSINATURA CONTRATADO PELO MESMO PERÍODO INICIALMENTE CONTRATADO. NESTE CASO, O MESMO VALOR DO PLANO DE ASSINATURA CONTRATADO SERÁ COBRADO DO USUÁRIO, ATÉ QUE O USUÁRIO SOLICITE O CANCELAMENTO DA RENOVAÇÃO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 5.2.1.
5.2.1. O USUÁRIO PODERÁ SOLICITAR O CANCELAMENTO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PLANO DE ASSINATURA A QUALQUER TEMPO, POR MEIO DO PAINEL DO CLIENTE, CLICANDO NA ABA “PLANOS” E DEPOIS EM “CANCELAR RENOVAÇÃO”.
5.3. O SeguidoresFlix poderá oferecer diferentes Planos de Assinatura e Pacotes, com preços e tipos de acesso às funcionalidades do SeguidoresFlix distintos. Adicionalmente, o SeguidoresFlix poderá realizar ofertas e/ou promoções especiais de Planos de Assinatura e/ou de Pacotes, de tempos em tempos. Contudo, uma oferta e/ou promoção poderá ser encerrada e/ou retirada do ar a exclusivo critério do SeguidoresFlix.
5.3.1. A realização de ofertas ou promoções pelo SeguidoresFlix após a assinatura ou aquisição de Pacotes pelo Usuário não dará ao usuário qualquer direito a desconto nos Planos de Assinaturas e/ou nos Pacotes contratados. Nesta hipótese, o Usuário poderá cancelar os Planos de Assinaturas e/ou Pacotes contratados, observadas as condições destes Termos de Uso, para eventual adesão às ofertas em vigor.
5.4. OS PLANOS DE ASSINATURA E PACOTES E SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES E PREÇOS PODERÃO SER REVISADOS E AJUSTADOS PERIODICAMENTE PELO SeguidoresFlix, COM O OBJETIVO DE MELHORAR OS SERVIÇOS DO SeguidoresFlix. O PREÇO DE UMA ASSINATURA OU PACOTE PODERÁ SER REAJUSTADO SEM QUALQUER
PRÉVIA NOTIFICAÇÃO OU ANUÊNCIA PELO USUÁRIO, ANUALMENTE OU COM MENOR OU MAIOR FREQUÊNCIA, DESDE QUE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO POSITIVA ESTABELECIDA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, OU OUTRO ÍNDICE QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO.
5.5. TODA E QUALQUER ALTERAÇÃO DE PREÇO DOS PLANOS DE ASSINATURA QUE NÃO SEJA UM REAJUSTE NOS TERMOS DA CLÁUSULA 5.4. SERÃO OBJETO DE PRÉVIO AVISO AO USUÁRIO E PASSARÃO A SER APLICADOS NO PERÍODO DE COBRANÇA SUBSEQUENTE AO DE ENVIO DA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO A ESSE RESPEITO.
6. POLÍTICA DE ENTREGA DE SERVIÇOS
6.1. Entrega de Seguidores (Plano de Assinatura, Pacote e Oferta Exclusiva). Ao concluir a assinatura do Plano de Assinatura, a aquisição do Pacote e/ou Oferta Exclusiva disponibilizada em demais compras, o SeguidoresFlix iniciará a entrega dos seguidores ao Usuário. Em caso de contratação do Plano de Assinatura, a entrega dos seguidores poderá ocorrer de forma diária (seguidores enviados diariamente ao longo do mês) ou imediata (entrega de seguidores realizada em até 24 horas), conforme escolhido pelo usuário no momento da contratação do Plano de Assinatura. Em caso de aquisição de Pacote e/ou Oferta Exclusiva, a entrega dos seguidores ocorrerá de forma imediata (entrega de seguidores realizada em até 24 horas).
6.1.1. Excepcionalmente, a entrega de seguidores poderá superar o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, podendo atingir o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para o envio da totalidade dos seguidores adquiridos.
6.1.2. O SeguidoresFlix não realiza o envio de seguidores para perfis privados, que tenham restrição de idade ou perfis e/ou caso o endereço do perfil do Usuário tenha sido inserido de forma errada no momento de cadastro.
6.2. Entrega de Curtidas (Plano Manual, Pacote e Oferta Exclusiva). Ao concluir a assinatura do Plano de Assinatura, a aquisição do Pacote manual e/ou Oferta Exclusiva disponibilizada em demais compras, o Usuário deverá acessar o Painel do Cliente por meio do login
